TJMS não permite intervenção federal no Estado

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Juiz de Anápolis manda indenizar vítima de atropelamento

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

Emenda Constitucional nº 34, de 13 de Dezembro de 2001

Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.

Processual penal. Busca e apreensão. Art. 240, § 1º, CPP.

A multa estabelecida no art. 75 da Lei 10.833/03 é aplicada ao transportador de carga sujeita a pena de perdimento, e não ao proprietário do veículo, que é terceiro de boa-fé.

Tribunal mantém condenação por tentativa de furto de placas de jazigos em cemitério

Peças de valor artístico.

Justiça condena integrantes da máfia do fisco

Acusada se aproveitou do cargo de servidora pública e permitiu a saída de mercadorias sem o recolhimento de tributos

Caso Cachoeira ? Tribunal autoriza que Andressa Mendonça visite seu companheiro na prisão

Turma concedeu parcialmente HC em favor da esposa do contraventor, autorizando que ela o visite na prisão e a devolução da fiança de R$ 100 mil reais

Postos que adulteravam combustíveis são condenados em ação do MPF/PI

A Justiça federal condenou as empresas ao pagamento de multa no valor de 5% dos últimos faturamentos e de indenização por perdas e danos

MPF/TO denuncia ex-prefeito de Pium por desvio de recursos da Funasa

Recursos federais para construção de instalações sanitárias foram liberados para construtora sem que obras fossem efetivamente concluídas de acordo com contrato do convênio

Jurados da 2ª Vara de Belém absolveram acusado de duplo homicídio a pedido da Promotoria

O filho de uma das vítimas ao depor perante os jurados inocentou o acusado

Homem que esfaqueou desafeto em bar sofre condenação a três anos

O acusado foi condenado a pena de três anos de reclusão em regime aberto pela prática de homicídio simples

Mantida condenação de bombeiros militares envolvidos com tráfico de drogas

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de dois bombeiros militares e outros dois denunciados por tráfico de drogas em São Luís.